Salário, aposentadoria e parte da poupança têm proteção prevista em lei. Para acioná-la, é preciso pedido formal nos autos — e o prazo é curto.
Resposta em até 1 dia útil
Em breve uma das advogadas vai retornar pelo WhatsApp ou e-mail informado.
Cada cenário pede uma defesa diferente. A análise inicial identifica qual é o seu.
A lei protege esses valores em regra, mas o sistema bloqueia primeiro. A liberação depende de pedido formal com a documentação correta.
A jurisprudência reconhece a proteção de reserva de até 40 salários mínimos. O pedido precisa ser feito no prazo processual.
Folha, fornecedores e contas vencidas não esperam. A defesa busca recompor parte do capital essencial à operação.
Se não houve inclusão formal no processo, há fundamentos para questionar o bloqueio dos seus valores pessoais.
Tudo pode ser feito a distância, pelo WhatsApp e e-mail.
Pelo formulário ou WhatsApp. Sem linguagem técnica — só o que você sabe sobre o bloqueio.
Lista simples (extratos, contracheque, intimação). Tudo pelo WhatsApp, no seu tempo.
Mostramos o que é possível fazer, o que precisa de você e os prazos envolvidos. Sem promessas vagas.
Cristiane do Canto (OAB/RS 50.733) e Josiane Gastaldo (OAB/RS 45.502) são sócias do escritório Do Canto & Gastaldo Advogados, em Porto Alegre/RS, com atuação em Direito Bancário desde 2003. O atendimento é feito diretamente pelas advogadas titulares.
O bloqueio é feito por sistema automatizado (SisbaJud) por determinação judicial em um processo já em curso. A intimação chega pelos canais oficiais do processo, mas o bloqueio em si é instantâneo — por isso muitas pessoas descobrem pelo banco, antes do aviso formal.
Em regra, salário e aposentadoria são impenhoráveis (CPC, art. 833). A jurisprudência também reconhece a proteção de poupança até 40 salários mínimos. Na prática, o sistema bloqueia primeiro e a proteção só é aplicada após pedido formal nos autos, com a documentação adequada.
O prazo legal para impugnar é curto (em geral, contado em dias úteis a partir da ciência). Quanto antes o pedido for protocolado, mais opções processuais existem.